Desenho industrial: o que é, importância e registro

Como registrar um desenho industrial?

O registro de desenho industrial é uma forma de proteger ele de possíveis cópias. Além disso, ele também protege de reprodução do produto sem a autorização do autor original.  Além disso, o registro do desenho possui outras vantagens como: proteção, incentivo da criação de produtos esteticamente originais e bonitos, maior valor em produtos industriais.

  • Contrate uma empresa especializada no registro

Para realizar o registro do desenho industrial é preciso encontrar uma empresa especializada no registro. Isso ocorre porque o registro exige um processo burocrático que muitas vezes causa confusão e é complicado de realizar.

Por esse motivo, existem empresas especializadas em realizar o registro para que você não tenha complicações nesse processo e consiga fazê-lo tranquilamente. Portanto, é preciso que você conheça algumas do mercado para passar para o próximo passo.

  • Realize o pagamento das taxas

Com a empresa escolhida você será orientado sobre os próximos passos. No entanto, dentre eles entra a segunda etapa que é o pagamento das taxas e do serviço.

Para fazer o registro é preciso pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União) junto com a taxa do serviço. Através do site do INPI você consegue imprimir a GRU, mas por contratar um serviço terceiro ele irá lhe passar todas as informações sobre essa etapa também.

  • Envie os documentos

Após o pagamento da taxa, é necessário enviar alguns documentos para que seja feito o registro. O objeto também precisará ser enviado para que o registro seja feito.

Separe todos os documentos solicitados pela empresa. Atenção para evitar fazer o processo duas vezes e para que ele seja feito rapidamente.

  • Aguarde o resultado

Depois que todos os documentos forem enviados, basta aguardar o resultado. Esse será um momento que a INPI vai avaliar se todos os documentos estão corretos e se o desenho atende aos  critérios. Os principais critérios exigidos na avaliação são:

  • novidade;
  • originalidade;
  • aplicação industrial.

Sendo assim, verifique se o seu desenho é original antes mesmo de encaminhar, para evitar refação. Através do site do INPI é possível fazer esse tipo de consulta.

Quanto tempo dura o registro?

Após o registro do desenho, ele terá uma duração de 25 anos, depois desse período é necessário atualizá-lo.

Além disso, o registro pela INPI só tem validade no território brasileiro, então caso você queira proteger a sua criação para outros países, é preciso expandir o registro para opção internacional e assim, evitar que ele seja copiado.

Outro ponto importante  é de que durante esse processo, você deve manter caráter confidencial sobre a obra e, em casos de haver necessidade de  apresentar o projeto, inclua cláusulas de sigilo em contratos,para que não haja plágio antes do registro ser autorizado.

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