Saiba a importância do Direito Autoral

“Nada se cria, tudo se copia”. Essa frase pode ser interpretada de diversas maneiras e aplicada em diferentes contextos. Quando pensamos em comunicação, nos pautamos em princípios éticos que destacam a relevância da originalidade e abominam o plágio, considerado como “Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal”. Muitas pessoas ainda acreditam que tudo o que está na internet é de uso público, mas isso é um equívoco.

Os profissionais de comunicação necessitam entender a importância do Direito Autoral para que não sejam prejudicados no exercício dos respectivos trabalhos. No Brasil, a lei nº 9.610/1998 rege o Direito Autoral como forma de proteção às obras intelectuais humanas. Você pode acessar na íntegra a lei e seus artigos através do site do Planalto (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm).

Espera-se que os profissionais de comunicação (jornalistas, publicitários, RPs, etc) saibam identificar e aplicar devidamente os créditos às obras que são utilizadas, em alguns casos, para a produção de conteúdo. Geralmente, ao utilizar dados em textos/releases, como estatísticas de IBGE, OMS, entre outras entidades, é preciso buscar suas referências diretamente na fonte para validação, ou seja, se você lê uma matéria jornalística com algum dado retirado de pesquisas, torna-se necessário buscar sua origem, principalmente para ter certeza de que a informação é pública e não privada para aquele veículo. Caso você faça algum tipo de publicação sem mencionar ambas as fontes, poderá ser penalizado judicialmente.

Facebook
Google+
Twitter
× Atendimento via whatsapp